RESULTADO: APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS - II SEMANA ACADÊMICA

Prezados(as),

Segue abaixo a lista de trabalhos aptos a serem apresentados nos respectivos dias e ordens de apresentação, a partir das 9h.

Devido à decisão do Conselho da Faculdade de Direito, as aulas estarão suspensas no período de 19 a 23 de outubro de 2015, estando as salas livres para utilização na II Semana Acadêmica, então, nossos coordenadores estarão presentes no Bloco J - setor profissional para direcioná-los adequadamente às suas respectivas salas. Na lista abaixo também constam os nomes dos professores e/ou orientandos do PPGD que aceitaram nossos convites para compor banca.

OBS. 1: Para as bancas com menos de três membros, a coordenação do evento facultará aos professores indicarem seus orientandos do PPGD para serem avaliadores, até que se complete o limite de 3 (três) avaliadores.

OBS. 2: Por indisponibilidade de horários dos professores, os trabalhos do eixo 06 - "Direito Ambiental e sustentabilidade" foram transferidos para o eixo 02 - "Direitos Humanos e Políticas Públicas", a fim de que seus autores não fossem prejudicados.


DIA 22/10/2015:


Eixo 01 - “Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos”:

Avaliador: Antonio Maués (http://lattes.cnpq.br/5100632338260364)

1º - ADPF 153: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

2º - O STF E A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO CNJ

3º - DIREITOS HUMANOS E (IN)TOLERÂCIA  RELIGIOSA

4º - ASSESSORIA JURIDICA E EDUCAÇÃO POPULAR PARA A JUVENTUDE

5º - AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARÁ E O PAPEL DA MIDIA E DO ESTADO

6º - A POSSIBILIDADE DO USO DAS PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS BRASILEIROS.


Eixo 03 – “Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica”:

Avaliador: Victor Pinheiro (http://lattes.cnpq.br/0416222855469529)

 

1º - FUNDAMENTAÇÕES ÉTICAS DA PENA DE MORTE: UM OLHAR UTILITARISTA SOBRE O DIREITO HUMANO A NÃO SER CONDENADO À MORTE

2º - AS RELIGIÕES POLÍTICAS: A DIVINIZAÇÃO DO IMANENTE

Eixo 09 – “Política Criminal e Direitos Humanos”:

Avaliadores: Hélio Moreira (http://lattes.cnpq.br/3977870273059388); Adrian Silva (http://lattes.cnpq.br/7970641455074001)

1º - UMA DISCUSSÃO ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA E DA APLICAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA CAUTELAR NO BRASIL APÓS A MODIFICAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12.403/2011.

2º - O CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS

3º - O PERCURSO PROCESSUAL DO AUTOR DE AGRESSÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

4º - A LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 COMO INSTRUMENTO DE LUTA PELA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS.

5º - A PUNITIVIDADE (IN)VISÍVEL DE TRANSGÊNERAS NAS INSTITUIÇÕES POLOCIAIS E NO JUDICIÁRIO

6º - A GENEALOGIA DA PENA DE PRISÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO-PENAL


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DIA 23/10/2015:


Eixo 02 – “Direitos Humanos e Políticas Públicas”:

Avaliadores: Maurício Leal Dias (http://lattes.cnpq.br/7708814760269584); Violeta Loureiro (http://lattes.cnpq.br/3092799127943216)

1º - BENS PÚBLICOS, CONCEITUAÇÕES E CONCRETIZAÇÃO DE SERVIÇOS FUNDAMENTAIS À POPULAÇÃO

2º - POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS: O COMBATE AO PRECONCEITO HISTÓRICO QUE DOUTRINOU A SOCIEDADE BRASILEIRA.

3º - DIREITO NA ADOLESCÊNCIA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS E POR DIREITOS

4º - DESAFIOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL.
5º - MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: ANÁLISE DO PL 1610/96-SUBSTITUTIVO


Eixo 05 – “Direitos Humanos e Relações Privadas”:
Avaliadores: Pastora Leal (http://lattes.cnpq.br/3244282344643324); Élcio Aláudio (http://lattes.cnpq.br/5014866599274325)

1º - A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DOS PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO

2º - DANO EXISTENCIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA EXISTÊNCIA HUMANA DIGNA

3º - DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA: FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO


Eixo 08 – “Processo Coletivo e Direitos Fundamentais”:

Avaliador: Brahim Bitar (http://lattes.cnpq.br/1610117297234693)

1º - AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE ÀS TERCEIRIZAÇÕES ILÍCITAS



Atenciosamente,

André Lucas Demétrio de Almeida
Coordenador da II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís"
Telefone: (91) 99270-0968

INSCRIÇÕES FINAIS - SEMANA ACADÊMICA

As inscrições para a II Semana Acadêmica do ICJ estão acabando! Veja como você ainda pode conseguir sua vaga para participar desse importante debate jurídico, preparado pelos Acadêmicos de Direito da UFPA, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA:

Para Acadêmicos de Direito da UFPA, as inscrições abertas e gratuitas podem ser efetuadas clicando AQUI. 

Sua participação é confirmada automaticamente, restando apenas comparecer no dia 19/10 a partir das 12hs para o credenciamento do primeiro dia de atividades.

Acadêmicos de outras instituições:

ESTÃO NOVAMENTE ABERTAS AS INSCRIÇÕES DE ACADÊMICOS EXTERNOS PARA O EVENTO

INSCREVA-SE CLICANDO AQUI, E EFETUE O PAGAMENTO DA TAXA DE R$ 30,00 CONFORME INDICAÇÃO ABAIXO:

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

O PAGAMENTO DA TAXA DE R$ 30,00 pode ser feito
1. Presencialmente na Secretaria da Faculdade de Direito da UFPA (Prédio: Instituto de Ciências Jurídicas - Portão 3 - Terminal de Ônibus) as TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS das 9h as 13hs, com nosso colaborador BRUNO.

2. Através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA ou depósito, nos bancos Santander, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
3. Outras formas de pagamento podem ser combinadas com nossos organizadores.

Nossos contatos telefônicos serão enviados automaticamente por e-mail assim que a inscrição for efetivada.

Aqueles que reservaram suas vagas e já receberam e-mail de confirmação de reserva, devem confirmar o pagamento utilizando as várias possibilidades informadas em e-mail recentemente enviado. A confirmação do pagamento/inscrição é enviada em até 48 horas úteis.

AGUARDAMOS A PRESENÇA DE TODOS NESTE IMPORTANTE EVENTO DE NOSSA UNIVERSIDADE.